| Projeto: |
|
PL 401 02/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-401/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0401-2014 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Professor Toninho Vespoli / Isa Penna / Sâmia Bomfim |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ACOMPANHANTE / AGRESSAO / ANESTESIA / APOIO / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / ATENDIMENTO / CARTILHA / DIGNIDADE / DIVULGACAO / GESTANTE / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / INFORMACAO / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / OBSTETRA / ODM5 / OFENSA / PARENTE / PARTO / PARTO HUMANIZADO / PARTURIENTE / POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL / PROIBICAO / PROTECAO / RECUSA / RESPEITO / UNIDADE DE SAUDE / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0768-2015
ver documento Adm1156-2015
ver documento Saude0708-2016
ver documento Fin0359-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/08/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 11/11/2014 | | CCJ | Recebido em 11/11/2014 | Encaminhado em 18/05/2015 | | ADM | Recebido em 19/05/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | SAUDE | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 10/05/2016 | | FIN | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 328/2016 de 06/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 480/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 401/14, de autoria dos vereadores eduardo tuma, toninho vespoli e patrícia bezerra, encaminha elementos da secretaria municipal de saúde, atraves do Documento Recebido nro. 830/2016
|
| Encerramento: |
|
13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |